Padrões de combate ao abuso e à exploração sexual infantil (CSAE)

LifeLike · lifelike.social
Versão 1.0

O LifeLike é uma plataforma para maiores de 18 anos e mantém tolerância zero com qualquer material de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes (CSAE), inclusive conteúdo gerado por inteligência artificial, texto, tentativa de aliciamento (grooming) e qualquer forma de sexualização de menores.

Proibições

É vedado publicar, solicitar, distribuir, promover ou armazenar CSAE; usar o Serviço para contatar menores com finalidade sexual; ou usar o Serviço para direcionar terceiros a esse material.

Detecção

Todo conteúdo publicado passa por classificação automática antes da distribuição. Sinalizações dessa natureza têm prioridade máxima na fila de revisão humana.

Denúncia

Qualquer usuário pode denunciar conteúdo e usuários dentro do aplicativo, a qualquer momento. Denúncias externas: [email protected].

Resposta

Confirmada a violação: remoção imediata do conteúdo, encerramento definitivo da conta, preservação de evidências e comunicação às autoridades competentes, nos termos da Lei nº 8.069/1990 (ECA) e da Lei nº 11.829/2008. Casos são encaminhados à SaferNet/Disque 100 e, quando aplicável, ao NCMEC.

Ponto de contato responsável

Vinicius Souza Carvalho Silva — [email protected].

Revisão

Estes padrões são revisados a cada 12 meses e sempre que a legislação ou a política das lojas de aplicativos mudar. Versão 1.0.